Quais os critérios para um casamento ?

Wa Alaikum Assalam wa Rahmatullahi wa Barakatuh.

Baseando-me na jurisprudência , os pré-requisitos para o casamento (nikah) no Islã Xiita envolvem tanto aspectos legais quanto espirituais. Abaixo, destaco os principais requisitos para ambos os lados, conforme sua orientação jurisprudencial (fiqh):

1. Consentimento mútuo: O casamento só é válido se houver consentimento claro e livre de ambas as partes. Nenhuma das partes pode ser forçada ou coagida a aceitar o matrimônio.

2. Capacidade legal (Ahliyya): Ambas as partes devem ser juridicamente capazes. Isso significa que devem ter atingido a puberdade (bulugh), possuir sanidade mental e discernimento. No caso de meninas virgens, de acordo com a opinião do Aiatolá Sistani, o consentimento do pai ou do avô paterno é necessário, mesmo que ela tenha atingido a puberdade.

3. Recitação do contrato (Aqd): O contrato matrimonial deve ser formalizado com a recitação da fórmula específica em árabe (ou em outra língua compreendida pelas partes), mencionando claramente a aceitação do casamento. Pode ser recitado pelas próprias partes ou por representantes autorizados.

4. Mahr (dote): O dote é uma obrigação estipulada pelo noivo à noiva, e deve ser especificado no contrato. O valor e a forma do mahr devem ser acordados livremente entre as partes. Não há valor mínimo, mas deve ser algo de valor reconhecido.

5. Ausência de impedimentos legais (man'i shar'i): As partes não podem ter impedimentos legais para se casarem, como laços de consanguinidade proibidos (mahram), ou já estarem em um casamento que impeça a nova união (como no caso de uma mulher casada ou ainda em período de 'iddah após divórcio ou falecimento do marido).

6. Intenção e seriedade: O casamento deve ser realizado com intenção séria e não como brincadeira ou zombaria.

Portanto, o casamento no Islã , é um contrato sagrado que exige consentimento, clareza legal e respeito às normas divinas reveladas no Alcorão e na Sunnah do Profeta Muhammad (s) e da Ahlul Bayt (a).

Wa Allahu A‘lam.